Uma taxa de homicídios de mulheres superior à média brasileira, rendimento salarial 26% menor do que o dos homens e uma queda na presença em posições de chefia são alguns dos principais desafios do Estado para alcançar a igualdade de gênero. A redução no número de mães jovens e a participação feminina ainda tímida, mas em evolução, nas funções ligadas à segurança pública também estão entre os destaques do estudo "Igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas no Rio Grande do Sul", divulgado na tarde desta quarta-feira (04/03) pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

A produção do documento, elaborado pelas pesquisadoras do Departamento de Economia e Estatística (DEE), faz parte das iniciativas do governo do Estado marcando o Mês da Mulher.

“A desigualdade de gênero é uma questão que deve ser colocada como prioridade nas políticas públicas. Um bom diagnóstico da situação é sempre o ponto de partida adequado para o desenvolvimento das iniciativas, avaliação e monitoramento dos resultados”, destacou a titular da Seplag, Leany Lemos.

O material mostra a evolução dos indicadores do RS na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais. Questões referentes à violência de gênero, inserção da população feminina no mercado de trabalho, diferenças salariais, acesso a políticas públicas, participação em cargos de chefia e eletivos e da saúde sexual e reprodutiva das mulheres estão entre os aspectos analisados.

“De forma geral, tivemos alguns avanços interessantes nos últimos anos, porém ainda temos pontos a serem trabalhados, em especial as questões de violência em virtude do gênero, com a necessidade de um número maior de delegacias para mulheres realizarem denúncias, e também as diferenças salariais entre homens e mulheres, que se aprofundaram nos últimos anos no Rio Grande do Sul”, avalia a analista do DEE, Daiane Menezes, que coordenou o estudo. 

Violência contra a Mulher

No Brasil, quase três de cada 10 mulheres haviam sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, e quase quatro de cada 10, algum tipo de assédio. De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a taxa de homicídios de mulheres no Rio Grande do Sul era superior à do Brasil em 2017. No Estado, foram registradas 5,1 mortes de mulheres a cada 100 mil pessoas contra uma taxa de 4,6 a cada 100 mil no país. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres negras no RS ficou em um patamar próximo à do país (5,4 contra 5,7 no Brasil), a de mulheres brancas foi muito superior (5,0 contra 3,2). Dos 300 casos de homicídios de mulheres no Estado, 83 foram classificados como feminicídio, quando o assassinato é cometido em função do gênero.

Quanto aos autores de algum tipo de ato violento contra as mulheres, o estudo aponta que 76,4% dos agressores eram conhecidos, na maior parte dos casos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. 

Práticas nocivas

Casamentos prematuros e a maternidade de meninas também são práticas que a ONU visa combater para alcançar a igualdade de gênero. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, entre 2016 e 2018, não foram registrados casos de casamento de menores de 15 anos e no Rio Grande do Sul este número chegou a 2 casos. Quanto aos nascimentos de mães meninas e mães adolescentes no Estado, os números caíram. Em 2015, foram registrados 869 nascimentos de mães de 10 a 14 anos contra 589 em 2017. Já entre mães de 15 a 19 anos os nascimentos caíram de 20.700 para 17.574. 

Mercado de trabalho e rendimentos 

No Rio Grande do Sul, as mulheres representavam em 2019 51,3% da população, mas apenas 46,2% da força de trabalho, ainda assim, um avanço em relação ao ano anterior (45,6%). Mesmo sendo minoria, o contingente feminino tem a maior participação do quadro de desempregados (56,5%), percentual mais elevado quando comparado à média nacional, que fechou 2019 em 53,1%, de acordo com o IBGE.

Em relação ao rendimento médio no trabalho principal, as mulheres gaúchas são remuneradas com valores acima das mulheres brasileiras, no entanto, proporcionalmente ao salário dos homens, o Rio Grande do Sul fica atrás na comparação com os dados nacionais. Em 2019, o rendimento das mulheres no Brasil representou 80% do ganho dos trabalhadores do sexo masculino, enquanto no Estado o percentual foi de 74%. No que se trata do rendimento por hora de trabalho, o ganho das mulheres representava 84% dos ganhos dos homens. 

Quanto ao trabalho doméstico, entre 2016 e 2018, houve pouca alteração na média de horas semanal dedicada por homens e mulheres. No último ano do período, as representantes do sexo feminino dedicavam 20,4 horas nesta função contra 11,6 horas do sexo masculino.

Esta diferença cresce quando é incluída na análise a faixa salarial do público. No RS, em 2018, em domicílios cuja renda era de até ¼ de salário mínimo per capita, os homens trabalhavam 14,1 horas por semana e as mulheres 25,4 horas. Já nos domicílios com mais de 5 salários mínimos per capita, homens trabalhavam 10 horas e mulheres 15,5 horas.

Cargos de Chefia

A evolução da participação da mulher em posição de gerente ou diretora registrou queda entre 2015 e 2018. No primeiro ano da avaliação o percentual era de 34,8%, chegou ao patamar máximo da série histórica em 2017 (39%) e voltou a cair em 2018, quando chegou a 33,8% das posições. 

Nos órgãos do Poder Executivo estadual, mulheres respondem por 62% dos servidores, porém representam 56,9% dos cargos de chefias. Apesar de as funções gratificadas assumidas por mulheres estarem concentradas na Secretaria de Educação (75%), elas estão em maior percentual na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), onde representam 86% desses cargos (na SEDUC, representam 80%).

Do lado oposto, na Brigada Militar apenas 10,2% dos servidores e 10% dos cargos de chefia. Na Polícia Civil, há mais mulheres no quadro – 29,2%, sendo que 55% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres. Entre os secretários de Estado, as mulheres representam 24% dos ocupantes do cargo.

Debate na Seplag

O estudo do DEE será ainda o ponto de partida para outra atividade da Seplag em março. Na segunda-feira (09/03), às 14h, a secretária Leany Lemos conduzirá no auditório térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) o encontro “Mulheres – Esse Papo Me Interessa”, que debaterá os desafios para a Igualdade de Gênero e as experiências de sucesso de mulheres na sociedade gaúcha. Estão confirmadas as presenças da chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Nadine Anflor, da advogada Gabriela Souza, do Escritório Advocacia Para Mulheres, e da empresária Bia Kern, presidente da organização ‘Mulher em Construção”.

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